Princípios
Sete regras valem para toda instalação do X-Jud. Elas explicam por que o produto é desenhado assim e servem de critério quando uma decisão nova aparece: o que contraria uma delas pede uma decisão registrada, nunca um atalho.
1. Um produto igual para toda instituição
O código do produto não tem regra de instituição nenhuma. O que varia de uma para outra é configuração, dado ou o adaptador dela.
Por quê. Uma instituição nova não custa um sistema novo, e uma correção no produto chega a todas de uma vez.
O que impede. Um "se for a instituição X, faça Y" no produto. Se aparecer um, o produto virou sistema sob medida.
2. A instituição traz as próprias fontes
O produto não conhece eProc, PJe nem sistema algum de origem. Cada instituição tem um adaptador que lê as fontes dela e as traduz para o padrão nacional. O produto confere o que chega contra um contrato publicado e as tabelas nacionais.
Por quê. Cada instituição usa sistemas diferentes, com códigos diferentes. O conhecimento de cada fonte fica com quem a conhece.
O que impede. Tabela de tradução de uma fonte dentro do produto, e um valor cru da fonte, como uma sigla ou um código numérico, guardado como se fosse do produto.
3. Os dados ficam com a instituição
Cada instituição roda a própria instalação, no ambiente dela. Os dados de uma nunca dividem banco com os de outra, e o produto não manda dado para a Xertica.
Por quê. Processo judicial tem sigilo e dado pessoal protegido pela LGPD. Quem guarda é a instituição.
O que impede. Uma instalação compartilhada entre instituições, e qualquer envio do acervo para fora do ambiente da instituição.
4. Sigilo falha fechado
Quando falta o nível de sigilo de um processo, ele fica no máximo. A regra de quem vê o quê é aplicada no banco, e o produto se recusa a subir se a leitura conseguir passar por cima dela.
Por quê. Um defeito em sistema de justiça não pode tornar público o que é sigiloso.
O que impede. Qualquer caminho em que a falta de um dado produza acesso.
5. Nunca inventar valor
O que a fonte não manda fica vazio. Valor da causa desconhecido fica vazio, não vira zero. Competência que não se aplica fica vazia, não vira um.
Por quê. Um valor inventado parece verdadeiro e leva a pessoa a decidir com base nele.
O que impede. Valor padrão no lugar de um dado que não veio.
6. Só ler a fonte
O X-Jud lê os sistemas de origem e nunca escreve neles.
Por quê. A fonte é o registro oficial e pertence a quem a mantém, como o tribunal.
O que impede. Qualquer alteração na fonte a partir do X-Jud.
7. Cada serviço com a sua fronteira
Cada serviço tem o próprio banco e só fala com os outros por um contrato publicado. O processamento de documentos e a IA vêm num serviço separado, que não conhece o resto do produto e pode ser trocado.
Por quê. Uma parte muda ou é trocada sem levar as outras junto.
O que impede. Um serviço lendo o banco de outro, e a IA presa ao produto.
Onde cada regra é conferida
As regras não dependem só de boa vontade. Testes automáticos derrubam a entrega que viola uma delas: o teste de fronteira entre produto e instituição, a conferência do contrato do adaptador, o teste que exige o sigilo máximo como padrão e a recusa de subir com a leitura sem filtro. As decisões que deram origem a cada regra estão registradas pelo time.